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Respondida
3114863
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IBADE
Orgão:
CRMV-ES
Provas:
Advogado
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:
A
o juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
B
no caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito;
C
a ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil;
D
verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência;
E
a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, não induz litispendência, mas torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.
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