- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoDesapropriação
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoTombamento
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoRequisição Administrativa
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoServidão Administrativa
O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o
desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de
diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se
não houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos.
Diante do iminente perigo público a residências e à vida de
pessoas, o Poder Público deve, prontamente, utilizar
maquinário, que não consta de seu patrimônio, para realizar
as medidas de contenção pertinentes.
Assinale a opção que indica a adequada modalidade de
intervenção na propriedade privada para a utilização do
maquinário necessário.
