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Respondida
1467428
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Elementos de conexão
A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.
A
A lei da nacionalidade da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade.
B
A
Lex loci
executionis é aplicável aos contratos de trabalho, os quais, ainda que tenham sido celebrados no exterior, são regidos pela norma do local da execução das atividades laborais.
C
A norma do país em que é domiciliada a vítima aplica-se aos casos de responsabilidade por ato ilícito extracontratual.
D
O elemento de conexão
Lex loci executionis
ou
Lex loci solutionis
é o critério aplicável, como regra geral, para qualificar e reger as obrigações.
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