Questão 4169711

4169711 Ano: 2026
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE

Provas:

Professor PEBTT - Pesca
Provas ×

Com base na legislação marítima brasileira, assinale a alternativa que apresenta a definição de aquaviário.

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional.

Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

Pessoa física que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

Pessoa jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor PEBTT - Pesca

60 Questões

Provas

Professor PEBTT - Pesca

Acesse sua Conta

Crie uma Conta