O atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço de apoio voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Deve constar no Projeto Pedagógico da escola de ensino regular a oferta do AEE.

Para tanto, a organização do AEE deve prever: