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Respondida
1028874
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz
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Teoria Geral do Crime
Conceito de Crime
Assinale a alternativa
correta:
A
Configura-se a tentativa nos crimes omissivos próprios ou de mera conduta e nos crimes preterdolosos.
B
Nos casos de desistência voluntária e de arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados.
C
Na extorsão mediante sequestro, o concurso de duas ou mais pessoas qualifica o delito, havendo causa especial de diminuição de pena caso um dos concorrentes informe à autoridade a localização do sequestrado, facilitando a sua liberação.
D
O delito de sonegação fiscal tipificado na Lei n. 8.137/1990, por ser crime material ou de resultado, não torna imprescindível o lançamento definitivo do crédito tributário para a sua consumação, com o exaurimento do processo fiscal, sem o qual não há constituição do crédito tributário.
E
O crime de cartel (elevar sem justa causa o preço de bem e ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado) é crime material para cuja consumação não se exige o resultado.
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