Questão 1144732

1144732 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES

Provas:

O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:

desnecessidade de prévio aviso à autoridade competente; não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

ocorrência em locais abertos ao público; necessidade de autorização prévia.

finalidade pacífica; participantes com ou sem armas.

finalidade pacífica ou não; ocorrência em locais abertos ao público.

ausência de armas pelos participantes; desnecessidade de autorização de autoridades públicas.

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