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Respondida
2558097
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Soldado da Polícia Militar
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São Paulo - SP
Lei 10.261/1968: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
A
Denomina-se de “acesso” o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade.
B
A reintegração é o reingresso no serviço público, decorrente da decisão judicial passada em julgado, com ressarcimento de prejuízos resultantes do afastamento.
C
Reversão é o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido, mas não pode ocorrer ex
officio
.
D
A remoção, que se processa ex
officio
, mas não a pedido do funcionário, só pode ser feita de uma para outra repartição, da mesma Secretaria.
E
Readmissão é a investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário e depende sempre de inspeção médica.
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