- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisTipos de documentoExposição de Motivos 1
As questões de nº 44 ao nº 48 se referem ao Manual de Redação Oficial – Planalto/2018.
Referente a Exposição de Motivos (EM) podemos afirmar, exceto que: