- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde é dividido em uma rede
organizada de acordo com o tipo de serviço a ser
prestado. É considerada a principal porta de entrada e
ordenadora dos serviços de saúde da rede de: