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1410362 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
I Berto, após discutir com Marcelo, recebeu deste um tapa no rosto. Ato contínuo, Berto sacou de uma faca e, com ela, ofendeu a integridade física de Marcelo, causando-lhe lesões em um dos dedos da mão direita. Marcelo, violonista, ficou impossibilitado de exercer suas atividades habituais por mais de trinta dias. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Berto encontra-se amparada pela legítima defesa.
II Marido e mulher trocaram entre si agressões verbais. A mulher, excedendo-se, ofendeu a dignidade do marido, que revidou também com uma ofensa à dignidade daquela, na mesma proporção. Nessa situação, é correto inferir que o ato praticado pelo marido encontra-se amparado pela legítima defesa.
III Processado pela prática de crime, no decorrer da ação penal, Ian foi submetido a exame pericial, constatando-se que, por doença mental, era ele, ao tempo do crime, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação, Ian será considerado inimputável e sua pena será obrigatoriamente reduzida de um a dois terços.
IV Murilo, na véspera de completar dezoito anos de idade, iniciou a execução de um crime de roubo cujo iter criminis se prolongou até o dia seguinte. Nessa situação, Murilo é penalmente responsável pelo crime.
A quantidade de itens certos é igual a
 

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