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1408074 Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
A Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprovou o Plano Nacional de Educação, que deve ser desdobrado pelos Estados, Distrito Federal e Municípios em Planos Decenais correspondentes. Com relação ao Plano Nacional de Educação e aos demais aportes legais para a Educação Infantil, podemos afirmar que:
I. o Plano Nacional de Educação tem duração de 10 anos.
II. o Plano Nacional de Educação prevê objetivos e metas para todos os níveis da Educação Básica, Educação Superior e outras modalidades de ensino.
III. para as creches o Plano prevê que o atendimento seja universalizado em 5 anos.
IV. para a pré-escola o Plano prevê que o atendimento seja universalizado em 10 anos.
V. o Plano Nacional de Educação prevê que se adote progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 6 anos.
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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