A Resolução Conama 01/86 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA e institui a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Nesse contexto, entende-se a AIA como parte integrante da fase da licença prévia do licenciamento ambiental, que constitui a primeira instância do processo de licenciamento ambiental.

Quais dos itens abaixo NÃO são obrigatórios no âmbito de elaboração de um EIA e da solicitação da LP?

I. Alternativas locacionais para o empreendimento

II. Alternativas tecnológicas para o empreendimento

III. Escrituras do terreno em que se pretende implantar o empreendimento no nome do empreendedor

IV. Outorga do direito de uso da água

V. Anuência municipal atestando a viabilidade do local em que se pretende implantar o empreendimento

Estão CORRETOS apenas