Magna Concursos
2697162 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Enunciado 2917753-1
O esquema acima representa os mecanismos de gestão ambiental que incorporam incentivos econômicos. Julgue o item subseqüente que apresentam uma situação hipotética e seu respectivo enquadramento, de acordo com o esquema apresentado.
Se o governo estabelecer um sistema de licenças de poluição ou de licenças de uso de um recurso comercializáveis em que o órgão ambiental leiloe ou distribua e monitore o cumprimento das licenças, e os poluidores ou os usuários do recurso comercializem as licenças a preços de mercado nãocontrolados, ter-se-á, nesse caso, um mecanismo enquadrado no grupo II.
 

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