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Respondida
1556744
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Analista Judiciário - Escrivão - Cível
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Assinale a alternativa correta:
A
Pode-se diferenciar, no Código Civil de 2002 e na Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade e a função social da posse.
B
A presunção de que a propriedade é plena e exclusiva é absoluta.
C
O condômino que usufrui solitariamente o bem não necessita responder perante os demais pelos frutos percebidos.
D
As hipotecas legais não necessitam de registro.
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