4292869
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Provas:
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
- Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Na atenção a crianças e adolescentes, o relato de
possível violência somente pode ser considerado pelo
psicólogo depois de confirmado por prova material, sendo
vedada a articulação protetiva baseada em suspeita fundada.