3542816
Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Goioerê-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Goioerê-PR
Provas:
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
A pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, é chamada de: