TEXTO I
Venezuelanos cobram ação por crimes contra a
humanidade
Representantes de vários setores da sociedade local enviaram
documento à Corte Penal Internacional em que exigem
aplicação do Estatuto de Roma
Eugênio Goussinsky
Mais de 150 venezuelanos, entre civis, militares da reserva e
profissionais de diferentes áreas, enviaram uma carta à juíza
Tomoko Akane, presidente da Corte Penal Internacional (CPI),
situada em Haia, Países Baixos, em que pede medidas
urgentes diante do que classificam como violações sistemáticas
de direitos humanos na Venezuela.
No documento, os signatários cobram a aplicação imediata do
Estatuto de Roma e afirmam que o país vive um quadro
persistente de detenções arbitrárias e perseguição política,
principalmente durante o regime do ditador Nicolás Maduro
(2013-2026). Eles pedem que tal situação não prossiga no atual
governo, depois da captura de Maduro pelos Estados Unidos,
no dia 3 de janeiro último.
Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua
com independência nem imparcialidade, o que impediria
investigações efetivas e justificaria a atuação da Corte com
base no princípio da complementaridade.
A comunicação também acusa órgãos de segurança do
Estado da Venezuela, como o Sebin e a Direção-Geral de
Contrainteligência militar, de envolvimento em tortura,
desaparecimentos forçados e outros tratamentos considerados
cruéis. Os autores pedem que a Corte avance na investigação
formal aberta em 2021 (“Situação na Venezuela I”), apure
responsabilidades individuais de autoridades,
independentemente do cargo, e assegure reparação às vítimas
Falhas do sistema venezuelano
O texto reúne representantes de diferentes setores da
sociedade venezuelana. São 35 lideranças civis e políticas,
entre acadêmicos, juristas, ex-ministros, ex-parlamentares,
diplomatas, empresários, dirigentes políticos e exgovernadores. Também assinam 36 militares da reserva,
incluindo ex-ministros da Defesa, generais, vice-almirantes,
coronéis e outros oficiais das Forças Armadas.
O grupo conta ainda com 13 representantes do meio cultural
e da comunicação, como jornalistas, escritores, atores, artistas
e editores, além de mais de 30 integrantes da sociedade civil e
profissionais de diferentes áreas, entre economistas,
historiadores, professores universitários, juristas, médicos,
engenheiros e defensores de direitos humanos.
Os signatários declaram que as falhas estruturais do sistema
institucional venezuelano impedem a existência de uma Justiça
independente e eficaz. Por esta razão, defendem a intervenção
da Corte como instância internacional de último recurso.
Fonte: GOUSSINSKY, Eugênio. Venezuelanos cobram ação por crimes contra a humanidade.
https://revistaoeste.com/revista/mundo/venezuelanos-cobram-acao-por-crimes-contra-ahumanidade/ (adaptado).
I. Em “violações sistemáticas”, a palavra cuja sílaba tônica seja igual à que se encontra em destaque sempre será acentuada.
II. Em “os signatários”, a palavra destacada recebe acento por também pertencer à regra das paroxítonas terminadas em ditongo crescente.
III. Em “o país vive”, a palavra destacada justifica o uso do acento por se tratar de uma oxítona com a terminação evidenciada.
IV. Em “tratamentos considerados cruéis” e “coronéis e outros oficiais”, as palavras destacadas justificam o emprego do acento segundo a mesma regra.
V. Em “O texto reúne”, a palavra destacada recebe acento tônico pela regra das paroxítonas terminadas em “-e”.
Pode-se considerar correto, segundo as regras gramaticais vigentes do Novo Acordo Ortográfico, o que fora dito somente em:
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