Magna Concursos
Em relação à parte especial do Código Penal e às leis penais extravagantes, julgue o item seguinte.
O crime de falso testemunho abrange o testemunho prestado na fase inquisitória, cabendo à autoridade policial que preside o inquérito indiciar criminalmente a testemunha pela prática do delito caso se convença de que a verdade foi por ela falseada.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Oficial Policial Militar - Administração

120 Questões

Oficial Policial Militar - Auxiliar de Saúde

120 Questões

Oficial Policial Militar - Músico

120 Questões