A respeito das disposições do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue o item a seguir.

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) estabelece idade mínima de dezoito anos e conclusão do ensino fundamental como requisitos para ingresso nos cursos oferecidos.