Questão 1286010

1286010 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR

Provas:

Conselheiro Tutelar
Provas ×

Ordem SocialÍndios

A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas:

É absolutamente proibida.

Só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Só podem ser efetivados com autorização da Assembleia Legislativa, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Só podem ser efetivados com autorização da Presidência da República, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Conselheiro Tutelar

45 Questões

Provas

Conselheiro Tutelar

Acesse sua Conta

Crie uma Conta