1574715
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vila Flores-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vila Flores-RS
Provas:
Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. São alguns direitos do cidadão:
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição.
II. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. A manifestação do pensamento é livre, sendo autorizado o anonimato.
IV. A liberdade de consciência e de crença é violável, devido às diversas religiões presentes no País.
V. Ninguém deve ser submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.
Estão CORRETOS:
