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Respondida
746747
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TRF-3
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Respeitante às figuras do
possuidor
e do
detentor
, assinale a afirmativa
correta
:
A
A teoria subjetiva da posse não atribui aos
detentores
qualquer proteção possessória, ao contrário da objetiva, a qual, segundo nosso ordenamento, os considera como possuidores, podendo se utilizar de todos os interditos de defesa, em nome próprio, como se titulares fossem;
B
O Código Civil trata da figura do detentor como aquele que se encontra em relação de dependência para com o titular da posse, impossibilitando-o de favorecer-se, inexoravelmente, do instituto da prescrição aquisitiva;
C
O Código Civil admite que o detentor venha a adquirir propriedade imóvel por usucapião quando seu exercício se transmudar de detenção para posse;
D
O direito de retenção por benfeitorias realizadas no bem imóvel favorece tanto o possuidor quanto o detentor;
E
Quando o detentor for acionado judicialmente em ação reivindicatória, deverá, obrigatoriamente, denunciar à lide o proprietário ou o possuidor.
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