Questão 1259665

1259665 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-ES

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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional

devem, na forma da lei, receber a designação discriminatória apropriada relativamente à filiação.

devem submeter-se mensalmente a acompanhamento psicológico para verificar a existência de condições mínimas de adaptação e integração ao convívio familiar.

são obrigatoriamente encaminhadas para o núcleo de custódia do conselho tutelar do local onde residem.

têm sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.

devem permanecer no programa por, no mínimo, dois anos.

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