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Respondida
1178789
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-6
Provas:
Juiz do Trabalho
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Código Penal
Crimes Contra a Organização do Trabalho
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:
A
atentado contra a liberdade de contrato de trabalho.
B
atentado contra a liberdade de trabalho.
C
atentado contra a liberdade de associação.
D
frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
E
aliciamento para o fim de imigração.
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