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Respondida
330617
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FUNDEC
Orgão:
TRT-9
Provas:
Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Dissídio coletivo e modalidades
Assinale a alternativa incorreta:
A
Nos dissídios coletivos a petição inicial deverá ser necessariamente escrita.
B
Nos termos da jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, o sindicato profissional que deflagra o movimento grevista não tem legitimidade para propor dissídio coletivo de greve.
C
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
D
Na ocorrência de greve, pode o dissídio coletivo ser instaurado ex officio pelo Presidente do Tribunal Regional.
E
Nos termos da jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, não se presta o dissídio coletivo de natureza jurídica à interpretação de normas de caráter genérico.
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