3178016
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Cametá-PA
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 47 a 48.
As questões seguintes devem ser resolvidas com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
