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Respondida
102771
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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CPC 1973
CPC-1973: Audiência de Conciliação
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Relativamente à audiência preliminar de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, pode-se afirmar corretamente:
A
Se versar a causa sobre direitos que permitam transação é obrigatória a audiência preliminar de conciliação.
B
Deve ser realizada posteriormente ao saneamento do feito, no qual o juiz fixa os pontos controvertidos e fixa as questões processuais pendentes.
C
Se o direito em litígio não admitir transação, ou se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção, o juiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar a produção de provas.
D
É obrigatória em todos os litígios, ainda que as circunstâncias da causa evidenciem sua improbabilidade. A sua não realização, mesmo quando não admitida a transação, constitui grave ofensa ao princípio do devido processo legal.
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