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Respondida
3346679
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo
A
a superação dos vícios processuais sanáveis, ainda que tenha de ser cumprida alguma determinação judicial.
B
a análise direta do cerne do litígio, a despeito da existência de nulidade insanável.
C
a fixação dos pontos controvertidos em audiência de instrução e julgamento, para que o juiz possa proferir sentença de mérito.
D
o exame e a superação da matéria preliminar, convertendo-se o julgamento em diligência, em busca da extinção do processo com fundamento na falta de uma das condições de admissibilidade da ação.
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