As Regras Mínimas das Nações Unidas para a
Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regras de Beijing) orientam os sistemas nacionais
sobre como lidar com adolescentes autores de ato
infracional. Acerca dos princípios fundamentais dessas
regras, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
( ) O bem-estar do adolescente deve ser o fator primordial na apreciação dos casos.
( ) A privação de liberdade deve ser aplicada como medida de primeiro recurso, para garantir a ordem social.
( ) Os procedimentos da justiça juvenil devem ter caráter educativo e evitar a estigmatização.
( ) A publicidade dos processos e a identificação do adolescente são incentivadas para promover a transparência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O bem-estar do adolescente deve ser o fator primordial na apreciação dos casos.
( ) A privação de liberdade deve ser aplicada como medida de primeiro recurso, para garantir a ordem social.
( ) Os procedimentos da justiça juvenil devem ter caráter educativo e evitar a estigmatização.
( ) A publicidade dos processos e a identificação do adolescente são incentivadas para promover a transparência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: