Magna Concursos
4062943 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: IASES
Provas:
As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) orientam os sistemas nacionais sobre como lidar com adolescentes autores de ato infracional. Acerca dos princípios fundamentais dessas regras, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(   ) O bem-estar do adolescente deve ser o fator primordial na apreciação dos casos.
(   ) A privação de liberdade deve ser aplicada como medida de primeiro recurso, para garantir a ordem social.
(   ) Os procedimentos da justiça juvenil devem ter caráter educativo e evitar a estigmatização.
(   ) A publicidade dos processos e a identificação do adolescente são incentivadas para promover a transparência.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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