- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoNormas Educacionais dos Estados
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A gestão democrática da rede de ensino do DF garante a participação da comunidade escolar também nas decisões pedagógicas.