Questão 1618402

1618402 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Barra São Miguel-AL

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Fiscal de Obras
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Lei 6.938/1981: PNMAInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da PNMA.

Vistoria de obras, inspeção, fiscalização e controle.

Fiscalização do exercício profissional, gestão de qualidade, habite-se.

Estudos ambientais, poluição ambiental, recuperação de áreas degradadas.

Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil, fiscalização de obras, auditorias ambientais.

Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental.

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