2931713
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
- Direitos Fundamentais no ECA
- Direito à Vida no ECA
- Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Marque a alternativa cujo artigo está escrito com um termo inadequado ao respectivo caput, portanto, está infringindo o que institui a Lei enunciada.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Marque a alternativa cujo artigo está escrito com um termo inadequado ao respectivo caput, portanto, está infringindo o que institui a Lei enunciada.