4185380
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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A Lei n° 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa
Idosa - assegura à pessoa idosa direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção
integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa
idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros
meios, todas as __________e __________, para preservação de
sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de __________ e __________
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
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