As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (BRASIL, 2013) estão em consonância com a Carta Magna, que assegura a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. As políticas públicas para a educação no Brasil têm sido orientadas, entre outros subsídios, pelo Plano Nacional de Educação e pelas avaliações. São avaliações da Educação Básica as mencionadas a seguir, EXCETO: