O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Toda criança tem direito de receber educação primária e secundária, sendo estendido este direito até ao ensino superior, para que possa ter oportunidades iguais a fim de desenvolver suas habilidades.

A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social.

Seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.