as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

é válida a estipulação contratual que exclua sócio de participar dos lucros e das perdas.

a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária somente dos administradores que a realizarem, excluindo-se, portanto, os sócios que os receberem, mesmo conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade,

o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, não responde pela evicção.

o sócio pode ser substituído no exercício das suas funções sem o consentimento dos demais sócios.