Questão 815875

815875 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

Provas:

Assinale a alternativa correta.

Sendo o contrato de aprendizagem por prazo determinado na sua extinção aplicam-se as disposições dos artigos 479 e 480 da CLT.

Segundo a Constituição brasileira é de 12 anos a idade mínima para celebração do contrato de aprendizagem.

O contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

O contrato de aprendizagem pode ser celebrado tácita ou expressamente.

Não há norma jurídica brasileira para que se dê prioridade absoluta à profissionalização do adolescente.

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