- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Os Protocolos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil
são inflexíveis e não permitem a adaptação ou
personalização do tratamento de acordo com as
necessidades individuais dos pacientes. Esses protocolos
são estritamente normativos e não levam em
consideração a diversidade de condições e
características dos usuários do sistema de saúde.