As Diretrizes incluem o ensino religioso no conjunto das dez áreas de conhecimento que integram o currículo escolar do ensino superior tecnológico, cf. art. 3º, item IV, alínea “a”.

As Diretrizes incluem o ensino religioso no conjunto das dez áreas de conhecimento que integram o currículo escolar do ensino fundamental, cf. art. 3º, item IV, alínea “a”.

As Diretrizes incluem o ensino religioso no conjunto das dez áreas de conhecimento que integram o currículo escolar do ensino técnico, cf. art. 3º, item IV, alínea “a”.

As Diretrizes incluem o ensino religioso no conjunto das dez áreas de conhecimento que integram o currículo escolar do ensino médio, cf. art. 3º, item IV, alínea “a”.