Questão 999570

999570 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.

o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.

não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.

o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.

o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.

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