Magna Concursos
1594495 Ano: 2016
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

Avalie, com base na Lei Federal 8.142/90, se as seguintes afirmativas a respeito da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde são falsas (F) ou verdadeiras (V):

  • A Conferência de Saúde, instância colegiada, reunir-se- á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
  • O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
  • O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
  • A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As afirmativas são respectivamente:

 

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