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Respondida
1144834
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contribuições
Contribuições dos tomadores de serviço
No que se refere às contribuições sociais para o custeio da seguridade social, marque a alternativa correta:
A
Por terem a mesma natureza tributária dos impostos e taxas, só podem ser cobradas no exercício posterior ao que tenham sido instituídas ou majoradas.
B
Só podem ser lançadas até dez anos após a ocorrência do respectivo fato gerador.
C
Quando exigidas no processo de falência, têm a mesma prioridade e concorrem por igual com os créditos trabalhistas.
D
Quando exigidas mediante executivo fiscal, prescrevem em dez anos.
E
Quando de responsabilidade de agroindústria, incide sobre o valor bruto da comercialização de seus produtos, em substituição à contribuição sobre as remunerações de seus empregados e/ou de terceiros.
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