Questão 2190654

2190654 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Provas:

Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de

compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.

aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.

transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.

ausência de interesse fático e jurídico-político.

contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.

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