Questão 759518

759518 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Obrigação Tributária

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte − IRRF é correto afirmar que

o contribuinte é o empregador que paga o salário e que tem o dever legal de fazer a retenção na fonte.

o empregador é responsável tributário subsidiário, pois caso o empregado não faça o pagamento do imposto devido será ele o devedor.

são devedores solidários o empregador e o empregado.

o empregador é o responsável tributário pelo pagamento do Imposto de Renda, em substituição ao empregado, pessoa que pratica o fato gerador de auferir renda.

a atribuição de responsabilidade tributária à fonte pagadora dos proventos tributáveis deve ser feita por ato normativo da Receita Federal.

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