3130590
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Vila Lângaro-RS
Provas:
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição
Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A manifestação do pensamento é condicionada à aprovação do Poder Público.
II. A tortura é uma forma de obtenção de prova admitida no Brasil.
III. A religião católica é a única protegida como Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo.
I. A manifestação do pensamento é condicionada à aprovação do Poder Público.
II. A tortura é uma forma de obtenção de prova admitida no Brasil.
III. A religião católica é a única protegida como Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo.