Considere os itens abaixo.

I. Oferta de condições de acesso à escola e de permanência nela a todos os cidadãos.

II. Determinação de uma única concepção pedagógica para o ensino em escolas públicas e privadas.

III. Gratuidade do ensino público em todos os níveis.

De acordo com a Constituição, podem ser considerados princípios nos quais o ensino deve se basear