1277858
Ano: 2007
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas:
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Infere-se do texto que a legislação voltada específica e diretamente para a proteção da criança e da adolescência tem uma longa trajetória histórica no Brasil, que remonta aos começos do regime republicano.