- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Conforme apresentado por Vasconcelos (2010) uma das tendências apresentadas com relação as pessoas portadoras de transtorno mental grave em uma família, é o isolamento desse grupo familiar.
Um dos principais equipamentos públicos na atualidade, em que o assistente social compõe a equipe, direcionado ao atendimento à saúde mental (tanto de pacientes quanto familiares) é a(o):