- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Considerando a estrutura do SUS analise a seguinte descrição: a atuação efetiva de
cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis na formulação de
políticas, na avaliação e na fiscalização de ações de saúde. Descreve-se a: